termos de uso

1. APRESENTAÇÃ0

Bem-vindo(a) ao site da VYE.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização do site, incluindo a consulta a conteúdos, informações institucionais serviços e produtos disponibilizados para comercialização, como o ADAPTIVE & MATCH.

Ao navegar pelo site, o usuário declara estar ciente destas condições. As compras realizadas na loja também estarão sujeitas às informações da oferta, às condições apresentadas durante a finalização do pedido e às políticas específicas de compra.

A utilização do site não implica renúncia a direitos garantidos pela legislação brasileira.

2. FINALIDADE DO SITE

O site tem como finalidade apresentar a marca VYE, divulgar seus serviços e produtos, disponibilizar informações sobre suas características e possibilitar a realização de compras on-line, conforme as funcionalidades disponíveis.

Os conteúdos publicados também poderão incluir informações institucionais, orientações gerais sobre produtos, campanhas, novidades e materiais informativos.

A VYE busca manter as informações claras e atualizadas, sem garantir a disponibilidade ininterrupta do site ou de todas as suas funcionalidades.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, responsável e de boa-fé, respeitando estes Termos e os direitos da VYE e de terceiros.

Não é permitido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos.

• Fornecer informações falsas ou utilizar indevidamente dados de terceiros.

• Tentar acessar sistemas, contas ou áreas restritas sem autorização.

• Introduzir códigos maliciosos ou praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento do site.

• Reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

A adoção de medidas diante de usos indevidos deverá respeitar a legislação aplicável e não poderá restringir injustificadamente os direitos dos usuários.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO 

Quando o site solicitar o preenchimento de dados para compra, contato ou utilização de alguma funcionalidade, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário deverá conferir especialmente o nome, o endereço de entrega, o e-mail e o telefone informados antes de concluir o pedido.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da VYE.

O fornecimento de dados pessoais não autoriza automaticamente o envio de publicidade por qualquer canal. As comunicações promocionais observarão a legislação aplicável e as preferências do titular.

5. INFORMAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS 

As descrições, fotografias, vídeos, preços e demais informações disponibilizadas no site destinam-se a apresentar os produtos e auxiliar o consumidor na decisão de compra.

A VYE busca representar os produtos de maneira fiel. Entretanto, a aparência das imagens poderá variar conforme a iluminação, a fotografia, o dispositivo e as configurações de tela.

Essas variações visuais não afastam a obrigação de entregar um produto correspondente às características, à descrição e às condições efetivamente anunciadas.

As informações sobre composição, modo de uso, advertências, conservação, validade e proteção solar deverão ser consultadas na descrição e na rotulagem oficial do produto.

No caso de cosméticos, os resultados de aparência e acabamento poderão variar conforme as características individuais da pele e a forma de aplicação. Nenhuma descrição deverá ser interpretada como garantia de resultado idêntico para todos os consumidores.

6. PREÇOS, OFERTAS E PROMOÇÕES 

Os preços, as condições de pagamento, o parcelamento, os custos de entrega e eventuais descontos serão apresentados durante a navegação e, especialmente, antes da conclusão da compra.

As ofertas serão observadas conforme as condições, os prazos e as limitações expressamente divulgados, respeitada a legislação de defesa do consumidor.

Quando uma promoção possuir período de validade, quantidade limitada ou requisito específico, essas condições deverão ser informadas de maneira clara.

Nenhuma disposição destes Termos autoriza a alteração retroativa de uma oferta já aceita nem afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

7. REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE PEDIDOS

Para realizar uma compra, o consumidor deverá selecionar o produto desejado, informar os dados solicitados, escolher a modalidade de entrega disponível e concluir as etapas de pagamento.

Antes da confirmação, deverão ser disponibilizadas informações suficientes para que o consumidor confira o produto, o preço, eventuais despesas adicionais, a forma de pagamento, o endereço de entrega e o prazo estimado.

A confirmação do pedido e do pagamento será comunicada pelos meios disponibilizados pela loja, conforme o processamento da transação.

Caso ocorra alguma inconsistência, indisponibilidade ou falha no processamento, o consumidor será orientado sobre as providências cabíveis. Eventuais cancelamentos ou ajustes deverão observar a oferta, a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

A realização de uma compra não autoriza a alteração unilateral das condições contratadas em prejuízo do consumidor.

8. PAGAMENTO E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES

As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da compra.

A confirmação poderá depender do processamento realizado pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamento.

O consumidor deverá conferir as informações da transação antes de concluí-la. A VYE não solicitará senhas bancárias nem códigos de segurança de cartões por mensagens informais.

As condições específicas de pagamento, parcelamento, cancelamento e restituição estão detalhadas na Política de Pagamento e na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

9. ENTREGA E ENVIO

As condições de entrega, o cálculo do frete e os prazos estimados serão apresentados durante a compra.

O consumidor deverá fornecer um endereço correto e completo. Caso identifique um erro, deverá entrar em contato com o atendimento o mais rápido possível.

A VYE buscará manter o consumidor informado sobre o andamento do pedido e sobre eventuais ocorrências relevantes.

A utilização de serviços de transporte terceirizados não elimina as responsabilidades legalmente atribuídas ao fornecedor.
As regras complementares estão disponíveis na Política de Entrega e Frete.

10. CANCELAMENTOS, ARREPENDIMENTOS E DEVOLUÇÕES

As solicitações de cancelamento, devolução, troca e reembolso serão tratadas conforme a legislação brasileira e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos prazos e nas condições previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o prazo legal de sete dias previsto no artigo 49, quando aplicável.

O exercício desse direito não será condicionado à apresentação de justificativa, e os procedimentos de atendimento não poderão impor obstáculos indevidos ao consumidor.

As regras relativas a defeitos, avarias, divergências e demais solicitações observarão os direitos e prazos previstos na legislação.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos presentes no site, incluindo o nome VYE, logotipos, identidade visual, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, materiais publicitários e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à VYE ou aos respectivos titulares que autorizaram sua utilização.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

O acesso ao site não concede ao usuário licença de propriedade ou autorização geral para utilização da marca ou de seus conteúdos.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou recursos integrados a serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, ferramentas de análise, redes sociais e serviços de transporte.

Esses serviços poderão estar sujeitos a termos e políticas próprios.

A presença de um link não significa que a VYE controle ou endosse integralmente o conteúdo ou as práticas do terceiro. Isso não afasta as responsabilidades que possam ser atribuídas à VYE pela legislação aplicável ou pela forma como o serviço é oferecido ao consumidor.

13. DISPONIBILIDADE, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SITE

A VYE poderá realizar atualizações, manutenções e ajustes técnicos para melhorar a segurança, o desempenho e a experiência de navegação.

Essas atividades poderão ocasionar indisponibilidades temporárias.

A VYE adotará medidas razoáveis para preservar o funcionamento e a segurança do site, mas não poderá garantir a inexistência absoluta de falhas técnicas ou incidentes.

Quando uma indisponibilidade afetar uma compra já realizada, serão adotadas as providências cabíveis conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

14. RESPONSABILIDADES E DIREITOS DO CONSUMIDOR

O usuário é responsável pela utilização adequada do site e pela veracidade das informações que fornece.

A VYE compromete-se a disponibilizar informações claras sobre seus produtos e condições comerciais, observar as obrigações aplicáveis ao comércio eletrônico e prestar atendimento aos consumidores pelos canais informados.

Nenhuma cláusula destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação indevida de responsabilidade legal ou como renúncia a direitos do consumidor.

Eventuais controvérsias serão analisadas de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação vigente.

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da VYE e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

A Política de Privacidade apresenta informações sobre os dados coletados, as finalidades de tratamento, o compartilhamento com prestadores de serviços, o armazenamento e os direitos dos titulares.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes também observará as informações e as opções de gerenciamento disponibilizadas no site, quando aplicáveis.

16. COMUNICAÇÕES COM O USUÁRIO 

As comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e solicitações poderão ser realizadas por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais informados durante a compra.

O usuário deverá manter seus dados de contato atualizados para receber informações relevantes sobre os pedidos.

17. ALTERAÇÃO DESSES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações não poderão eliminar direitos adquiridos nem modificar retroativamente condições de compras já concluídas em prejuízo do consumidor, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, ao comércio eletrônico, à propriedade intelectual e à proteção de dados pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente disponíveis, respeitando os direitos do consumidor e as regras legais de competência. Nenhuma disposição desta cláusula impede o consumidor de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.

19. CONTATO DE ATENDIMENTO

Para dúvidas sobre estes Termos, informações sobre produtos ou solicitações relacionadas a compras, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da VYE.

E-mail: contato@vieyeuxeclat.com.br

A VYE buscará atender às solicitações com clareza, transparência e respeito aos direitos dos consumidores.

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